O NEOLIBERALISMO NO SISTEMA DE ENSINO

CONTRADIÇÕES, IMPACTOS E DISPUTAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Authors

  • Pablo Mello UFFS
  • Edinan Bertocho

Keywords:

neoliberalismo, educação, políticas educacionais, mercantilização, desigualdade

Abstract

ABSTRACT

This article analyzes the presence of neoliberalism in the Brazilian educational system, understanding it as a political, economic, and cultural rationality that influences the organization of educational policies and reshapes the purposes of education. Based on a critical sociology framework, it discusses the consolidation of neoliberalism as a hegemonic paradigm since the 1970s and 1980s and its developments in the Brazilian context. The study examines reforms such as the National Common Curricular Base (BNCC), the New Secondary Education model, and teacher education guidelines, highlighting the incorporation of principles such as efficiency, productivity, and competitiveness. It also addresses the strengthening of large-scale assessments, the expansion of public-private partnerships, and the commodification of education, emphasizing their impacts on curricular standardization, individual accountability of students and teachers, and the intensification of social inequalities. Furthermore, it analyzes how this rationality contributes to the production of subjectivities aligned with market demands. It concludes that neoliberalism operates as a structuring element of contemporary educational policies, while the educational field remains a space of dispute in which resistance and possibilities for critical pedagogical practices committed to education as a social right emerge.

 

Keywords: neoliberalism. education. educational policies. commodification. inequality.

References

BETTO, Frei. Neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2020.

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda. São Paulo: UNESP, 2000.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Resolução CNE/CP nº 4/2024. Brasília: MEC/CNE, 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as diretrizes e bases da educação nacional e institui o Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 2017.

CÁSSIO, Fernando; GOULART, Marcelo. O novo ensino médio e seus impactos. São Paulo: Ação Educativa, 2022.

CUNHA, E. C. S.; MÜLLER, E. R. Avaliações em larga escala: uma tentativa de controle, regulação, captura e padronização do cotidiano escolar. Cadernos da Fucamp, v. 17, n. 29, p. 143-163, 2018. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/1317. Acesso em: 05 dez. 2025.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FERNANDES, D. Avaliar para aprender: fundamentos, práticas e políticas. Rio de Janeiro: UNESP, 2009.

FERNANDES, Reynaldo. Qualidade da educação: consenso e diversidade de conceitos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 89, n. 223, p. 122-135, 2008.

FERREIRA, A. Planejamento educacional e neoliberalismo. Revista Educação e Sociedade, 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Educação e a crise do trabalho. São Paulo: Cortez, 2016.

HARVEY, David. Breve história do neoliberalismo. São Paulo: Loyola, 2008.

MARTINS-SILVA, J.; CANCEL, A. Neoliberalismo e destruição dos direitos sociais. Revista Katálysis, 2020.

MESSDER-NETO, O. Competências socioemocionais e controle de subjetividades. Educação e Pesquisa, 2022.

REZENDE, K. P. M.; ADAMS, F. W. O neoliberalismo e suas influências sobre a educação brasileira. Revista Cocar, v. 21, n. 39, 2024.

SILVA, M. L. A.; ASSIS, L. M.; SOUSA, S. P.; ROLINDO, J. M. R. A influência do neoliberalismo na educação em tempos de globalização. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 8, 2023.

Published

2026-07-01