O NEOLIBERALISMO NO SISTEMA DE ENSINO

CONTRADIÇÕES, IMPACTOS E DISPUTAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • Pablo Mello UFFS
  • Edinan Bertocho

Palavras-chave:

neoliberalismo, educação, políticas educacionais, mercantilização, desigualdade

Resumo

O presente artigo analisa a presença do neoliberalismo no sistema educacional brasileiro, compreendendo-o como uma racionalidade política, econômica e cultural que influencia a organização das políticas educacionais e redefine as finalidades da educação. A partir de referencial teórico da sociologia crítica, discute-se a consolidação do neoliberalismo como paradigma hegemônico desde as décadas de 1970 e 1980 e seus desdobramentos no contexto brasileiro. São examinadas reformas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Novo Ensino Médio e as diretrizes para formação docente, evidenciando a incorporação de princípios como eficiência, produtividade e competitividade. O estudo também aborda o fortalecimento das avaliações em larga escala, a ampliação das parcerias público-privadas e a mercantilização da educação, destacando seus impactos na padronização curricular, na responsabilização individual de estudantes e professores e na intensificação das desigualdades sociais. Além disso, analisa-se a atuação dessa racionalidade na produção de subjetividades alinhadas às demandas do mercado. Conclui-se que o neoliberalismo atua como elemento estruturante das políticas educacionais contemporâneas, ao mesmo tempo em que o campo educacional permanece como espaço de disputas, no qual emergem resistências e possibilidades de construção de práticas pedagógicas comprometidas com a educação como direito social.

Referências

BETTO, Frei. Neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2020.

BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda. São Paulo: UNESP, 2000.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. Resolução CNE/CP nº 4/2024. Brasília: MEC/CNE, 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as diretrizes e bases da educação nacional e institui o Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 2017.

CÁSSIO, Fernando; GOULART, Marcelo. O novo ensino médio e seus impactos. São Paulo: Ação Educativa, 2022.

CUNHA, E. C. S.; MÜLLER, E. R. Avaliações em larga escala: uma tentativa de controle, regulação, captura e padronização do cotidiano escolar. Cadernos da Fucamp, v. 17, n. 29, p. 143-163, 2018. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/1317. Acesso em: 05 dez. 2025.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FERNANDES, D. Avaliar para aprender: fundamentos, práticas e políticas. Rio de Janeiro: UNESP, 2009.

FERNANDES, Reynaldo. Qualidade da educação: consenso e diversidade de conceitos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 89, n. 223, p. 122-135, 2008.

FERREIRA, A. Planejamento educacional e neoliberalismo. Revista Educação e Sociedade, 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Educação e a crise do trabalho. São Paulo: Cortez, 2016.

HARVEY, David. Breve história do neoliberalismo. São Paulo: Loyola, 2008.

MARTINS-SILVA, J.; CANCEL, A. Neoliberalismo e destruição dos direitos sociais. Revista Katálysis, 2020.

MESSDER-NETO, O. Competências socioemocionais e controle de subjetividades. Educação e Pesquisa, 2022.

REZENDE, K. P. M.; ADAMS, F. W. O neoliberalismo e suas influências sobre a educação brasileira. Revista Cocar, v. 21, n. 39, 2024.

SILVA, M. L. A.; ASSIS, L. M.; SOUSA, S. P.; ROLINDO, J. M. R. A influência do neoliberalismo na educação em tempos de globalização. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 8, 2023.

Publicado

2026-07-01